O passado mês de
Novembro foi de grande trabalho e azáfama para o Centro Social Arco-Íris, tudo
para que fosse cumprido o prazo definido pela Segurança Social para a
instituição ter o novo edifício devidamente licenciado, de modo o poder estar
em condições de celebrar os acordos de cooperação com aquela entidade. Aqui
fica, em traços gerais, uma breve resenha temporal do intenso trabalho e da
correria que foi, para os dirigentes do Centro Social Arco-Íris, o final do mês
de Outubro e todo o mês de Novembro:
- Dia 22.10.2012:
deslocação à ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) de Aveiro, e
apresentação de requerimento para realização de vistoria ao edifício para
verificação da conformidade da obra com o projecto de segurança contra incêndio
e pano de emergência apresentado e aprovado em 27.05.2008.
- Dia 05.11.2012:
colocação de detector de gás na cozinha.
- Dia 13.11.2012: realização
de vistoria às novas instalações por parte da técnica da ANPC, tendo verificado
a necessidade de serem instaladas quatro portas corta-fogo.
- Dia 21.11.2012:
entrega de novo requerimento na Câmara Municipal de Águeda, a solicitar a
emissão de Autorização de Utilização.
- Dia 22.11.2012:
verificação de problemas com os documentos relativos ao relatório acústico,
ficando assim pendente o requerimento apresentado no dia anterior.
- Dia 23.11.2012:
deslocação a Alcochete para ir buscar as quatro portas corta-fogo que se
destinavam a ser aplicadas na obra (tarefa executada pelos associados Antero Manuel
da Fonseca Marques e Jaime Marques de Ascensão).
- Dia 23.11.2012:
contacto com o técnico para que fosse realizado o relatório acústico do
edifício.
- Dia 24.11.2012
(sábado): colocação das portas corta-fogo (tarefa executada por Ramiro Soares
de Campos).
- Dia 25.11.2012
(domingo): realização dos testes acústicos.
- Dia 26.11.2012:
deslocação de um técnico da ANPC às instalações do Centro Social Arco-Íris, a
fim de verificar a colocação das portas corta-fogo.
- Dia 27.11.2012:
deslocação à ANPC para apresentar o requerimento a solicitar a emissão da
declaração de conformidade da obra com o projecto de segurança contra incêndio e
plano de emergência.
- Dia 28.11.2012:
contactos com a Dra. Paula Amorim e Dr. João Gaudêncio, TOC do Centro Social
Arco-Íris, tendo em vista a apresentação da informação económico-financeira.
- Dia 28.11.2012:
entrega do relatório acústico na Câmara Municipal de Águeda, completando-se
assim o pedido de emissão de autorização de utilização, seguindo-se agora o
agendamento da vistoria.
- Dia 29.11.2012:
reunião com o Dr. João Gaudêncio para preparação dos mapas da informação
económico-financeira.
- Dia 29.11.2012:
deslocação a Aveiro, à ANPC, para recolher a declaração de conformidade da obra
com o projecto de segurança contra incêndio e plano de emergência
- Dia 29.11.2012
(cerca das 16 horas): notícia de que a vistoria seria marcada para o dia
seguinte (sexta-feira), às 10 horas; contactos da instituição e da Câmara
Municipal de Águeda com a Segurança Social e a Delegação de Saúde de Águeda;
após inúmeros contactos e com muito esforço de todas as partes envolvidas, foi
agendada a vistoria à obra para as 10.30 horas de sexta-feira, com a presença
da Segurança Social e da CM Águeda, ficando a vistoria por parte da Delegação
de Saúde agendada para as 16 horas do mesmo dia.
- Dia 30.11.2012 (9
horas): reunião final com o Dr. João Gaudêncio para verificação dos mapas da
informação económico-financeira.
- Dia 30.11.2012
(10.30 horas): início da vistoria à obra, sendo verificada uma incorrecção na
declaração emitida pela ANPC no dia anterior, obrigando, de imediato, um
elemento da direcção a abandonar o acompanhamento da vistoria e a deslocar-se a
Aveiro, à ANPC, de modo a ser corrigida essa mesma declaração.
- Dia 30.11.2012
(11.30 horas): final da vistoria, tendo sido verificada uma possível anomalia
relacionada com o eventual não licenciamento do espaço de estacionamento no
interior do terreno da instituição.
- Dia 30.11.2012
(12.15 horas): verificou-se que o dito espaço de estacionamento se encontra
licenciado, pelo que um elemento da direcção deslocou-se à CM Águeda para
recolher o auto de vistoria, a fim de o levar a Aveiro, para obter as
assinaturas das representantes da Segurança Social na vistoria, Dra. Paula
Amorim e Arq.ª Ana Maria Parente.
- Dia 30.11.2012 (14
horas): deslocação ao Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro para
recolha das referidas assinaturas.
- Dia 30.11.2012
(entre as 13.30 horas e as 16.15 horas): preparação do relatório de
encerramento e do pedido de pagamento final.
- Dia 30.11.2012 (16
horas): deslocação da Delegada de Saúde de Águeda à obra para realização da
vistoria.
- Dia 30.11.2012 (16
horas): deslocação de um elemento da direcção do Centro Social Arco-Íris à CM
Águeda, a fim de preparar o pedido de emissão da licença de utilização.
- Dia 30.11.2012
(16.30 horas): entrega do auto de vistoria completo e em conformidade na CM
Águeda, para que fosse emitida a licença de utilização.
- Dia 30.11.2012
(16.45 horas): os representantes da instituição abandonam a CM Águeda na posse
da licença de utilização.
- Dia 30.11.2012
(2012 (17.30 horas): envio de toda a documentação para o Gabinete de Apoio a
Programa do Instituto da Segurança Social.
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